sexta-feira, 18 de julho de 2008

O rato pariu um apito, ou o apito pariu um rato ?



Valentim Loureiro, pioneiro das «biografias» tipo "menino de ouro...", olha para a sua embevecido

Processo "Apito Dourado"

PENAS SUSPENSAS PARA TODOS OS CONDENADOS

A integração social dos arguidos, o facto de não terem cadastro e também porque a simples censura dos factos e a ameaça da prisão cumprem as finalidades inerentes à punição foram os motivos invocados pelo juiz para suspender todas as penas ou então, nos casos em que as sanções eram inferiores a um ano de cadeia, substituí-las por multas pecuniárias à razão dos rendimentos. A decisão do colectivo de juízes não surpreendeu, mas os arguidos, acusados no âmbito de outros processos conexos que já estão para julgamento, poderão não vir a beneficiar de igual benevolência em sanções futuras.
Mesmo assim, todos deverão recorrer o que fará com que as penas não sejam já aplicadas, podendo vir a ser transformadas em novos cúmulos jurídicos.
José Luís Oliveira - Autarca de Gondomar. Abuso de poder (25 crimes), corrupção desportiva (10) > Condenado - Três anos
Valentim Loureiro - Edil.
Abuso de poder como cúmplice (25 crimes), prevaricação (1) > Condenado - Três anos e dois meses
Pinto De Sousa - Dirigente de arbitragem.
Abuso de poder (25 crimes) > Condenado - Dois anos e três meses
Castro Neves - Dirigente do Gondomar.
Corrupção desportiva activa (19) > Absolvido
Francisco Costa
- Dirigente de arbitragem.
Abuso de poder (25 crimes) > Condenado - Um ano e três meses
Luís Nunes - Dirigente de arbitragem.
Corrupção activa (2) , abuso de poder (1) > Condenado - 270 dias de multa
Carlos Carvalho - Dirigente de arbitragem.
Corrupção desportiva activa (2) > Absolvido
Licínio Santos
- Árbitro.
Corrupção desportiva passiva > Condenado - 150 dias de multa
Pedro Sanhudo - Árbitro.
Corrupção desportiva activa (1) e passiva (3) > Condenado - 270 dias de multa
Hugo Silva - Árbitro.
Corrupção desportiva > Absolvido
João Pedro Macedo - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (3) > Condenado - 210 dias de multa
Ricardo Pinto - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (3) > Absolvido
Manuel Valente Mendes - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (3) > Absolvido
António Eustáquio - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (2) > Condenado - 150 dias de multa
Jorge Saramago - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (1) > Condenado - 90 dias de multa
José Manuel Rodrigues - Árbitro.
Corrupção desportiva passiva (2) > Absolvido
Sérgio Sedas - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (1). Absolvido
Barbosa Da Cunha - Observador. Corrupção passiva para acto ilícito (1). Absolvido
João Soares Mesquita - Observador. Corrupção activa por cumplicidade (1). Absolvido
Américo Neves - Dirigente do Sousense. Corrupção desportiva activa em co-autoria (1). Condenado - 90 dias de multa
Agostinho Silva - Dirigente do Sousense. Corrupção desportiva activa em co-autoria (1). A
bsolvido
Leonel Viana
- Vereador de Gondomar. Prevaricação sob a forma de co-autoria (1).
Absolvido
António Ferreira
- Coronel do Exército. Prevaricação sob a forma de instigação (1). Condenado - Dois anos e três meses
José Ferreira - Prevaricação sob a forma deinstigação (1). Condenado - Um ano e dois meses
CONFIANÇA DO POVO
Para fundamentar a perda de mandato de Valentim, o juiz disse ter havido 'quebra do voto de confiança' aos eleitores.

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