A Lei n.º 67-A/2007 de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2008, alterou através do seu Artº 53º a taxa de IVA sobre alguns tipos de espectáculos que até aí eram sujeitos à taxa de 12%, passando-a para 21% e agora para os 20%.
Assim, o referido Artº 53º procedeu à alteração da Lista I anexa ao Código do IVA, no seguinte sentido:
As verbas ..., 2.13,... da lista I anexa ao Código do IVA, aprovado pelo Decreto - Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, passam a ter a seguinte redacção:
...
2.1.3 — Espectáculos, provas e manifestações desportivas,prática de actividades físicas e desportivas e outros divertimentos públicos.
Exceptuam -se:
a) Os espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria;
b) ..................
b) ..................
Ao retirar a característica de "outros divertimentos públicos" ao espectáculo permanente que caracteriza as reuniões plenárias da Assembleia da República e ao reclassificá-lo como "espectáculo de carácter obsceno", que também o é na maior parte do tempo, o Governo jogou uma cartada no sentido de passar a cobrar bilhetes taxados a 20% de IVA aos cidadãos anónimos para assistirem a este espectáculo permanentemente animado por actores medíocres que se fazem passar por representantes democráticos do País.
A constatação do carácter lúdico dos espectáculos referidos manifestou-se mais uma vez ontem quando foi levada à cena a peça "Debate Sobre o Estado da Nação".
Para o maior partido da «oposição», tratava-se essencialmente de apresentar um novo actor no papel de «cabo de forcados», prèviamente ensaiado pela presidente-sombra da sua «trouppe partidária», que anda mais ou menos desaparecida para convencer o pessoal que a capacidade e competência governativas se adquire nos bastidores e em estudado silencio e postura austera. Trata-se de um tipo de "truque" que o seu velho mentor já utilizou em tempos por várias vezes e ao qual apelidou de «tabu».
Para o actor principal do Governo, que esteve todo presente em silêncio e batendo palmas quando o «chefe» lhes dava a «deixa», o inimitável, o inigualável, o "Houdini português" José de Sousa, tratava-se de tirar uns coelhos da cartola e umas moedas das orelhas, pois que do nariz não se atrevia dado o permanente crescimento do mesmo durante o espectáculo.
Assim, foi com a maior desenvoltura e descaramento que retirou das mangas do casaco uns descontozitos nos passes dos estudantes (20 ME), uns pequenos aumentos nos prazos de isenção de IMI a quem possa usufruir dos mesmos (50 ME) e o alargamento da acção social escolar (30 ME).
Com toda a oposição em polvorosa, uns por terem sido apanhados desprevenidos e outros por saberem bem como se fazia o truque do prestidigitador e qual o seu objectivo, o "Houdini português" nem os deixou respirar!
Colocando uma mão em cada orelha, daí sairam, em passo de mágica perfeitamente estudado, umas miseráveis majorações ao valor dedutível em IRS para a dedução dos juros da compra de habitação (45 ME).
Estava na altura de tirar a cartola e colocá-la sobre a mesa à sua frente.
Toda a "Companhia de Teatro da Assembleia da República e respectivas trouppes" estava em suspenso da figura do "Houdini português".
O seu nariz atingia já os 45 cm de comprimento, pelo que tinha de se apressar com o seu «número».
Com a cartola assente à sua frente, introduziu as mãos no seu interior e, dizendo baixinho para sí mesmo - vamos lá a ver como vão reagir todos estes parvos e os que estão em casa, retirou de lá de dentro, com um só movimento gracioso de pinóquio, uma "taxa", a "taxa Robin dos Bosques Portugueses", por alguns também chamada "taxa Sheriff de Nottingham" (110 ME, segundo a GALP).
A Assembleia explodiu num autêntico «bruá»! Os rosas aplaudiam o número, os azuis aínda não tinham percebido bem um dos truques e mostravam um ar de espanto, os de pedra verde estavam como sempre - empedernidos, o chefe dos candidatos a «muleta» de um possível futuro governo minoritário dos rosas só dizia que assim não valia, que havia desonestidade nos números do prestidigitador e os alaranjados, em estreia de «cabo de forcados», só diziam monocordicamente "nós queremos saber o que vai custar cada investimento público já anunciado".
Não havia tempo a perder, pensou o "Houdini português". Voltando-se para aquele a quem um dia tinha tido a lata de dizer "O Sr. não tem curriculum...", mostrou um ar ofendido e disse "Este Governo é um Governo Honesto, Sr Deputado!".
De imediato, «rapou» de uns estudos de projectos de investimento público pedidos no tempo dos governos alaranjados e abanou-os em frente do seu novo «cabo de forcados», deixando-o mais ou menos em silêncio.
Tinha terminado a peça "Debate do Estado da Nação" e a assistência ululante dividia-se entre os aplausos, os apupos e os assobios. Lá em casa, durante o Telejornal, os Silvas, os Pereiras, os Manéis e as Marias há muito tinham baixado o som do novo plasma para poderem discutir a escolha do novo seleccionador nacional e acomodavam-se agora para ver a telenovela da TVI.
E José de Sousa, à medida que arrumava os papéis, ia pensando consigo - já que a maior parte das promessas que fiz só se vão reflectir lá para finais de 2009, até que não me vão ficar muito caras as novas eleições. Ora vamos lá a ver,
110 - (20 +50 +30 + 45) = 35 milhões de euros
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