Refundação da democracia portuguesa - parte 1

O passado, o presente e o futuro

A Assembleia da República actual é constituida por 230 deputados eleitos por sufrágio universal, de entre aqueles que se constituem em listas partidárias encabeçadas por «personalidades» que os partidos considerem suficientemente catalizadoras dos votos pretendidos.

Para além da figura da "petição", que abordarei mais tarde, a participação dos cidadãos confina-se ao papel de simples votantes, de 4 em 4 anos se a legislatura se cumprir, e em qualquer "referendo" do qual os partidos políticos fogem como o diabo da cruz.

Assim, a participação dos cidadãos nas decisões importantes da vida política do País torna-se extremamente limitada constitucionalmente, considerando-se que essa intervenção e participação deverá ser feita no interior dos próprios partidos, daí emergindo os candidatos naturais mais capazes para representar o «Povo», essa entidade abstrata em nome da qual os políticos mais cínicos afirmam estar a sacrificar-se imenso quando estão no poleiro. A mesma que, quando na oposição, evocam para conseguir um lugar no mesmo poleiro.

Chama-se a isto uma «Democracia Representativa» pura. Claro que de pura ela nada tem, como veremos.

No primórdios da nossa jovem democracia, cada partido tinha e era julgado pelos «princípios programáticos» que professava e, embora importante a personalidade de quem os defendia em nome do partido, eram aqueles que se sobrepunham na avaliação dos votantes.

Com algum pioneirismo e espírito altruista, algumas das nossas mais conhecidas e capazes personalidades de então deram a cara por «causas» em que acreditavam e, com mais ou menos extremismos associados àquilo que então se designava por "esquerda" e "direita", a verdade é que a qualidade dos nossos «tribunos» na «casa da democracia portuguesa» assumiu um padrão bastante elevado que tem vindo a desvanecer-se ràpidamente à medida que os partidos portugueses têm vindo a substituir os seus «princípios programáticos» pela «fulanização» da política.

Hoje em dia, o espectro político existente no País e com representação na Assembleia da República já só por simples formalismo na distribuição dos lugares no hemiciclo reflecte a "esquerda" e a "direita", conceitos que, na prática, estão totalmente transfigurados pelo aberrante antagonismo entre os «princípios programáticos» que cada partido aínda diz ter e a sua «praxis política» real!

Claro que, hoje como ontem, há aínda quem assuma um ortodoxismo militante que se baseia aínda na fase dos slogans e chavões e cuja praxis política desde que teve de "jogar o jogo com as regras da pluralidade democrática" não mudou em nada relativamente ao passado. Mas esqueçamos estes por agora, pois constituem excepção, pela negativa, apesar de todos os erros cometidos pelas outras organizações políticas.

E voltemos à realidade de hoje, a principiar na intervenção e participação políticas que os cidadãos deveriam ter nos partidos e que, na prática, se resume a sancionar «internamente» decisões e listagens de candidatos que "alguém", nas suas cumplicidades e fidelidades apresenta aos militantes para que as sufraguem. Grupos de interesses pessoais comuns, que se constituem em grupos de pressão, muitos deles de carácter corporativista, inviabilizando o debate político interno e a participação activa dos militantes.

Com esta mentalidade, os partidos políticos acabaram por criar uma "clientela" interna que passou a constituir o grupo de apparatchik, ou seja, aquilo a que se chama o grupo do «aparelho» político.

E os apparatchik lá apareceram ao assalto do poder! E conseguiram-no!

Aos cidadãos votantes em geral, cabe o papel de inverter esta situação e de não se alhearem do que parece irreversível mas que há que mudar a todo o custo, sob pena de assistirmos impávidos e serenos ao desmoronar de uma esperança que alimentámos durante os últimos trinta e quatro anos.

Aos militantes caberá o importante papel de "obrigar" os partidos políticos a mudar por dentro e de dentro!

E aos Portugueses, globalmente, encontrar os meios apropriados para enriquecer a democracia com outras figuras constitucionais de participação activa dos cidadãos nos destinos do País, para além das já previstas!

Veja seguidamente: Refundação da democracia portuguesa - parte 2

Tiananmen foi ontem...o Tibete é hoje

Cada um tem o PC que merece

Em declarações durante visita à China o Partido Comunista Português reitera apoio à soberania chinesa no Tibete

08.05.2008 - 15h44 Lusa

"O Partido Comunista Português (PCP) afirmou hoje que reconhece a soberania chinesa no Tibete e condenou as acusações internacionais contra a política de Pequim, durante a visita de uma delegação do PCP à China.

"Confirmámos aos camaradas chineses a nossa firme condenação às enormes acusações internacionais contra a China que estão a ser feitas utilizando o pretexto dos Jogos Olímpicos (JO)", disse em declarações à Agência Lusa Albano Nunes, membro da comissão política e do secretariado do PCP, à frente de uma delegação de cinco membros do PCP de visita à China a convite do Partido Comunista Chinês (PCC). Segundo Albano Nunes, as críticas à administração chinesa no Tibete "não são uma questão de soberania, nem de direitos humanos, mas sim uma forma das potências imperialistas pressionarem a China, aproveitando o pretexto dos JO". Para o representante do PCP, "o papel cada vez mais importante da China na comunidade global, os êxitos inegáveis do país e os objectivos socialistas que Pequim se propõe alcançar" são as razões que justificam a campanha internacional contra a política chinesa.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já tinha afirmado em Março, quando se registaram as manifestações anti-China em Lassa, que o partido português reconhece o Tibete como parte integrante da China e que os incidentes tinham como "objectivo político comprometer os Jogos Olímpicos" na China.

Citado hoje pelo "Diário do Povo", jornal oficial do PCC, Liu Yunshan, Secretário do Comité Central do PCC, agradeceu ao PCP "o apoio precioso nas questões sobre o Tibete, Taiwan e direitos humanos", depois do encontro com a delegação portuguesa no Palácio do Povo, em Pequim. Liu Yunshan mostrou satisfação pelas longas relações amigáveis entre os dois partidos, sublinhando o esforço do PCP para desenvolver as boas relações sino-portuguesas.

Albano Nunes elogiou os êxitos chineses na construção socialista e o progresso chinês nos últimos 30 anos de reforma e abertura, manifestando o desejo que a China fique mais poderosa. "Penso que está a ser uma visita frutuosa e útil", comentou Albano Nunes, acrescentando que este tipo de intercâmbio político é importante "para formarmos a nossa opinião, autónoma e independente". Albano Nunes chefia uma delegação do PCP que visita a China entre 5 e 14 de Maio, a convite do Departamento Internacional do Comité Central do PCC. A última visita de uma delegação do PCP à China decorreu há dois anos."

É «espantoso» verificar como, ao longo dos tempos e sob as batutas dos vários secretários gerais , o nosso PC...zinho se mantém fiel à «democracia», à «liberdade» e «aos direitos humanos» e até já não considera a Russia como o seu "farol" mas sim o seu antigo arqui-inimigo, a China. Tem agora um novo "Sol" que para o PCP, que apoiou publicamente a invasão da Checoeslováquia e que considera de somenos importante o que se passou em Tiananmen, brilha mais alto do que Putin e Medvedev.

Ah! Como os ventos mudam e a coerência se mantém! E como os extremos se tocam!

Angola - Telenovela em vários actos

09 Maio 2008 - 12h00
Banco BIC
Investimento angolano aposta no sector bancário e Energia

A entrada em Portugal do terceiro maior banco angolano é o corolário natural do crescente interesse daquele país africano nos negócios e empresas nacionais. O Banco Internacional de Crédito (BIC) assume-se como a porta de entrada do capital angolano no mercado nacional, que até ao momento tem estado concentrado em duas grandes áreas: a Energia (através da participação na Galp) e o sector financeiro.

Para fazer a ponte entre estes investimentos está o empresário Américo Amorim. Aliado de longa data da família Eduardo dos Santos, o ‘rei da cortiça’ vai utilizar a sua participação no Banco Popular (onde é o maior accionista individual) para ajudar o novo banco angolano a conquistar mercado, tal como fez com a Sonangol ao abrir as portas do capital da Galp...

O novo banco, que abriu ontem a sua primeira agência em Portugal, conta com a mesma estrutura accionista do seu homólogo angolano, ou seja, 25 por cento do capital é detido por Américo Amorim, 25 por cento é pertença da Sociedade de Participações Financeiras (SPF), empresa da filha do presidente de Angola, Isabel dos Santos, e 20 por cento encontra-se na posse do presidente executivo do banco em Angola, Fernando Teles. Em Portugal, o ex-ministro da Indústria Mira Amaral foi o nome escolhido para presidir ao conselho de administração da nova instituição financeira.

O ALIADO CHAMADO AMÉRICO AMORIM
Um dos mais antigos aliados dos interesses angolanos em Portugal é o empresário Américo Amorim, que escolheu a Sonangol como parceiro estratégico para conquistar o controlo da Galp Energia. A Sonangol detém 45% da Amorim Energia que controla 33% da Galp.

GOVERNO SATISFEITO COM INTERESSE AFRICANO
O Governo português já manifestou a sua 'satisfação' pelo interesse que Angola tem no mercado português. Numa visita oficial a Luanda, o ministro português dos Negócios Estrangeiros afirmou que 'um País que tem necessidade de captar investimento, tendo a possibilidade de ter empresas que têm confiança nas oportunidades que as empresas portuguesas e a economia portuguesa oferecem, como é o caso da Sonangol, só deve encarar essa realidade com satisfação'.
Luís Amado acrescentou que 'as regras são as regras do mercado, as relações são as relações entre empresas'. A mesma posição tem o ministro das Finanças. Teixeira dos Santos considerou 'infundados' os receios manifestados por alguns responsáveis sobre a entrada da Sonangol no capital do maior banco privado português (Millennium BCP) e da petrolífera nacional.

A GESTORA LIGADA AO SECTOR FINANCEIRO
A filha primogénita do presidente Eduardo dos Santos tem 25 por cento na nova instituição bancária, através da sua empresa Sociedade de Participações Financeiras (SPF). Isabel dos Santos licenciou-se em Engenharia em Londres e cedo mostrou as suas competências como gestora, em particular no sector financeiro. Em 2001, com o apoio do Grupo Espírito Santo, fez parte do núcleo fundado do BESA – Banco Espírito Santo Angola. Tem como próximo projecto criar uma biorrefinaria em Sines.

ESTRATEGA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
O presidente executivo da Sonangol é o principal estratega do investimento angolano em Portugal. Manuel Domingos Vicente ocupa o lugar de vogal no Conselho de Administração da Galp Energia e tem assento no Conselho Superior do Millennium BCP, lugar que acumula com a de vogal no Conselho Geral e de Supervisão. Manuel Vicente foi protagonista de um episódio que criou embaraço ao Governo português ao afirmar que a Galp 'tem de obedecer às nossas instruções', referindo-se à operação em Cabo Verde...

Pedro H. Gonçalves / Miguel A. Ganhão

José Sócrates enaltecendo as enormes vantagens do novo Código de Trabalho

Para quem tenha visto o debate televisivo na RTP 1 / Prós e Contras, a prestação dos intervenientes foi nessa altura bastante clara e sem margem para dúvidas. Para os representantes das associações patronais presentes, CIP e ARESP (porque não terão estado representadas a AIP, a CAP e o representante do comércio?) a única coisa que poderiam achar útil para o progresso do País era a possibilidade de liberalizar totalmente o "despedimento sem justa causa".

Aliás, desta vez em entrevista a Judite de Sousa, o Presidente da Jerónimo Martins havia já emitido a mesma opinião, fazendo comparações com as vantagens que o seu Grupo tem na Polónia relativamente ao nosso País.

Quanto a Carvalho da Silva da CGTP e João Proença da UGT, as suas intervenções foram ambas de repúdio total quanto a estas posições só considerando aceitável o previsto quanto ao denominado «banco de tempo», no âmbito da flexibilização dos horários de trabalho.

Raramente se assistiu a tal unanimidade relativamente às duas Centrais Sindicais, pelo que foi com surpresa que ouvimos as últimas declarações de ambos: A CGTP não porque não, a UGT sim porque talvez!

O Sr José de Sousa, mais conhecido por José Trocas-te, perdão, Sócrates, lá se encarregou de mostrar à UGT as enormes vantagens do novo Código de Trabalho!

Quem são os «novos pobres» de Portugal?

"Famílias cumpridoras até há bem pouco tempo, com filhos, das zonas urbanas e especialmente a recibos verdes.

O perfil tradicional dos pobres em Portugal sofreu grandes alterações nos últimos tempos. Quem o diz é a responsável do Banco Alimentar (BA) contra a Fome, Isabel Jonet, que se baseia nos indicadores e dos pedidos que recebe das instituições privadas de solidariedade social e até das misericórdias.

«Tradicionalmente os dois grandes grupos de pobres em Portugal eram os idosos e os desempregados, mas ultimamente, sobretudo de há três anos para cá, sabemos que surgiu um novo grupo a que chamamos os «novos pobres», disse em declarações à «Lusa».

Segundo Isabel Jonet, estes «novos pobres» são pessoas que «têm um emprego, até têm salário fixo ao final do mês, mas cujo rendimento não chega para cobrir as despesas e muitas das vezes até procuram um segundo emprego, não declarado, e que mesmo assim não conseguem fazer face ao custo de vida».

«São pessoas que se não se atrasavam a pagar as suas despesas fixas como mensalidade da casa, água, luz, gás, electricidade ou até as creches dos filhos e que agora se atrasam sistematicamente porque o dinheiro não lhes chega», refere.

Recibos verdes têm presença quase certa nesta nova classe

Nesta categoria de «novos pobres», Isabel Jonet inclui ainda casos de «trabalhadores a recibos verdes, outros trabalhadores afectados pela precariedade do emprego, pessoas que contraíram créditos bancários sem capacidade para os saldar, crianças, jovens, que são outra camada muito vulnerável da população, e muitos realojados que também não têm condições mínimas de vida».

Da sensibilidade que tem do trabalho no terreno, Isabel Jonet arrisca ainda dizer que estes «novos pobres» estão concentrados nas grandes zonas urbanas portuguesas, onde existem «grandes bolsas de pobreza»..."

Agência Financeira 2008/05/09 11:29 / PGM

Sete cães a um osso - parte 2

Enquanto as «hienas rosa» riem deliciadas com o espectáculo dos «cães laranja», estes vão dando o seu show.

Santana Lopes apresentou ontem a candidatura com as linhas principais de um programa de Governo, em cenário de comício, na sede do PSD, ao ar livre. Cantou até os parabéns ao PSD em dia de aniversário. Bandeiras e um vídeo que recordava o passado com Sá Carneiro à cabeça, mas também o candidato, um speaker anunciava, minutos antes da intervenção, que "a vida de Santana Lopes confunde-se com a do próprio partido". Assim, promete: 'Comigo o PSD será o partido da nova ambição nacional.'
Alcançar a maioria absoluta em 2009, sem coligações, uma experiência-piloto de regionalização no Algarve, a suspensão do novo estatuto do aluno, bem como a harmonização do IVA e do IRC com Espanha e o equilíbrio das contas públicas 'sem sufocar as famílias', foram algumas das ideias anunciadas. Santana comprometeu-se ainda a 'ordenar, estabilizar e renovar o partido'.

Por seu turno, Pedro Passos Coelho reuniu-se ontem à UGT e concordou com a possibilidade de despedimento por inadaptação, proposta pelo Governo, mas considerou demasiado rígidas as regras para os contratos a termo.

Um jantar entre Pinto Balsemão, o único fundador vivo do PSD, e a candidata à liderança do partido Manuela Ferreira Leite selou ontem o apoio do militante número um social-democrata. Em dia de aniversário do PSD, Ferreira Leite garantiu mesmo: 'A opinião do dr. Pinto Balsemão era decisiva na decisão de me candidatar.' Balsemão é de opinião de que Ferreira Leite 'Saberá conduzir o partido para aquilo que ele realmente é'.

Em conferência de imprensa, José Ribau Esteves lamentou que o partido tenha sido multado, sublinhando que “o PSD bateu mais uma vez o seu recorde de multa, que ano após ano vai crescendo”. Alegando dificuldades financeiras, o PSD requereu o seu pagamento em quatro prestações, que terminam em Dezembro de 2009, afirmou o secretário-geral do PSD. No entanto, Ribau Esteves garantiu que “nada disso tem e ver com o facto de o partido poder não ter crédito bancário”. “Dizer que o PSD está na falência, não tem crédito bancário, nada disso faz sentido por não estar de acordo com a realidade”, concluiu o social-democrata.

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«Abstenção» parece-me mais gordo desde a última vez que o vimos e «Malhado» não pára de coçar a sua mancha alaranjada!